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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 14:02
Concessionária deverá manter segurança de rodovia
Durante o trâmite da Ação Civil Pública, a Concessionária ré executou obras de infra-estrutura e de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2015 - 16:43
Ação Desapropriatória Indireta. Indenização Descabida
Implementação da Rodovia SC-453
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 16:07
Acidentado em rodovia é indenizado
A decisão reforma parcialmente sentença de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 16:57
Instalação de mineradora no norte de Minas Gerais é questionada por Defensorias
Ação Civil Pública (ACP) quer garantir o direito de consulta e regularização fundiária dos povos geraizeiros que vivem na região.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 08:54
Determinado prosseguimento de licitação para obras em rodovia no estado do Mato Grosso
A licitação tem custo estimado de cerca de R$ 34 milhões.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Governo publica regras de linha de crédito do FGTS
Novas normas permitem a utilização de recursos do FGTS para a reforma da casa própria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:48
Ação de desapropriação direta
Administrativo. Implantação de Rodovia Estadual pelo DEINFRA
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:34
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
interessado manejar três recursos sucessivos, mas somente dois – um perante a instância de origem e
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 12:33
Corte Especial decide pela continuidade das obras da Ponte JK
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para paralisar obras de acesso à Ponte JK.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 14:38
DNIT é condenado a indenizar motorista por acidente de carro em rodovia federal mal conservada
TRF3 entendeu que órgão tem responsabilidade objetiva por deixar de executar obras de manutenção na via
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 14:00
Covid-19 - Beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida não podem ser cobrados por parcelas atrasadas de 2020
Decisão da Justiça Federal do RJ abarca prestações de 20 de março até 31 de dezembro de 2020.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:03
Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:33
A saúde publica e sua efetivação
O presente artigo discorre sobre a saúde pública e sua efetivação.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:05
Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos
Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:37
Tragédia no RJ: decreto libera FGTS
Governo publica decreto de luto oficial que libera recursos do Fundo de Garantia às vítimas das enchentes
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:28
Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri, condenou a empresa Delta Construções S.A. a indenizar, em R$ 6.380,00, por danos materiais, o empresário Carlos de Oliveira.